Nas cidades de Mato Grosso do Sul/MS, piscinas em condomínios, clubes, hotéis, escolas e outros estabelecimentos, além de balneários com acesso a rios, lagos e represas, deverão seguir novas regras de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado. A norma foi publicada no Diário Oficial, na segunda-feira (26), e substitui a regulamentação anterior, de dezembro de 2024.
Entre as principais exigências está a instalação de dispositivos automáticos de proteção contra sucção, para evitar que banhistas fiquem presos aos ralos. O sistema de filtragem deverá permanecer desligado durante o uso da piscina. Os ralos precisam ter grades ou tampas de segurança com aberturas de até 10 milímetros, impedindo que dedos, cabelos ou objetos fiquem presos.
Piscinas construídas a partir da publicação da norma deverão ter pelo menos dois ralos de fundo, separados por no mínimo 1,5 metro. As piscinas já existentes estão dispensadas dessa exigência específica, mas devem cumprir as demais medidas de proteção. Em condomínios residenciais, a norma não exige guarda-vidas, mas determina que o uso das piscinas seja monitorado pelos condôminos.
Isolamento e sinalização
O texto dos Bombeiros define critérios para o isolamento das piscinas. Quando exigido, grades ou barreiras devem ter altura mínima de 1,05 metro e impedir que crianças consigam escalá-las. Os portões de acesso precisam ter pelo menos um metro de largura, abrir para fora e contar com travamento automático. Piscinas em ambientes com acesso totalmente controlado podem ser dispensadas do isolamento.
As áreas ao redor dos tanques devem ter piso antiderrapante e faixa pavimentada com largura mínima de 55 centímetros. Também é obrigatória a instalação de placas com profundidade, horário de funcionamento e orientações de segurança. Crianças menores de 12 anos devem estar acompanhadas dos responsáveis.
As marcações de profundidade precisam aparecer em pelo menos três pontos — parte rasa, intermediária e profunda — e acompanhar cada desnível em piscinas com mudanças acentuadas de nível. Estabelecimentos que funcionam à noite devem garantir iluminação suficiente para visualizar os banhistas.
A presença de guarda-vidas depende do tipo de estabelecimento, das dimensões da piscina e das condições de uso. Clubes, parques aquáticos e balneários estão sujeitos à exigência, com regra geral de um profissional para cada 1.250 m² de superfície de água.
Hotéis e estabelecimentos semelhantes com piscinas de capacidade inferior a 150 pessoas ou área de água de até 300 m² também podem ser dispensados, desde que cumpram condições de isolamento, controle de acesso e monitoramento.
Piscinas de uso coletivo com até 50 m² e profundidade máxima de 1,5 metro também podem ter dispensa, desde que permaneçam sob monitoramento do responsável. Durante aulas de natação com instrutor ou monitor registrado no conselho profissional, não é necessária a presença de guarda-vidas.
Rios e balneários
Em empreendimentos turísticos com áreas de banho em rios, córregos, lagos e represas, as áreas permitidas devem ser delimitadas com boias, cabos flutuantes ou outros dispositivos visíveis. Pontos com profundidade superior a 1,5 metro precisam de sinalização específica sobre riscos, e locais com correnteza forte ou vegetação perigosa devem receber placas de proibição de banho.
Segurança e adequação
Piscinas devem ter pelo menos uma boia salva-vidas circular para cada 500 m² de superfície de água. Estabelecimentos obrigados a manter guarda-vidas também precisam disponibilizar equipamentos de primeiros socorros, como kit de oxigenoterapia, luvas, prancha de resgate e colares cervicais.
Tobogãs, toboáguas, tirolesas e outras estruturas elevadas usadas em atividades aquáticas deverão passar por vistoria técnica anual. Equipamentos com altura superior a cinco metros precisarão de monitores para orientar usuários e controlar o acesso.
Estabelecimentos construídos e regularizados antes da norma poderão apresentar propostas de adequação conforme viabilidade técnica, sujeitas à análise e aprovação dos Bombeiros. Não há prazo geral de adaptação: as condições das edificações existentes dependerão de avaliação técnica nos casos previstos. Chafarizes, fontes e espelhos d’água usados apenas para fins estéticos estão dispensados das medidas.
* Com informações de reportagem do site Campo Grande News


