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São Paulo, 29 de Julho de 2015
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MERCADO
Cenário preocupa mutuários e compradores
27/07/2015 07:52:51
Por: da Redação


     Juros altos, inflação anual - que se aproxima dos dois dígitos - e desemprego. Esses índices assombram os mutuários que adquiriram imóveis através de financiamento, seja junto às construtoras ou de instituições financeiras. A diminuição do salário e as restrições ao empréstimo bancário também têm assustado os compradores de imóveis. Isso porque a
Foto: Fernando Frazão/ABr
Foto: Fernando Frazão/ABr
"70% reclamam de construtora. 30% contra banco"
renda deixa de ser suficiente para o financiamento imobiliário, devido à valorização da propriedade, por conta do Índice Nacional do Custo da Construção (INCC).

“Das 2.142 queixas que estamos recebendo, 70% delas são contra construtoras e 30% relativas aos financiamentos bancários. Mas podemos dizer que 30% desses descontentamentos são relacionados a distrato do negócio (cancelamento da compra) por causa de problemas financeiros”, afirmou Marco Aurélio Luz, presidente da Amspa, associação que representa mutuários em São Paulo.

Para Aurélio Luz, o momento do cancelamento da compra do imóvel, que deveria ser de alívio para o mutuário inadimplente, tem trazido muitas dores de cabeça. “O que acontece é que a construtora quer reter um percentual, que gira em torno de 30% a 60%, do valor já pago pelo dono do imóvel, quando no máximo deveria ser de 10%, pelas regras do código do consumidor”, disse.

De acordo com ele, ao anular o acordo por problema pessoal, inadimplência ou até mesmo arrependimento, o dono do imóvel tem o direito de receber de volta 90% do valor já pago e de uma só vez. “Se o distrato ocorrer devido ao atraso na obra ou irregularidade no empreendimento, o proprietário deve receber 100% do valor com as devidas correções”, explicou>

Outras queixas

Dentre outras reclamações recebidas pela associação, nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas e São José dos Campos, durante o primeiro semestre de 2015, o presidente da Amspa citou o atraso na obra (20%), vícios ou defeitos de construção (10%), taxas abusivas como Sati e corretagem (10%), cobrança de juros sobre juros (10%), pagamento do condomínio antes das chaves (5%), taxa de evolução de obra (5%), leilões de imóveis (5%) e saldo devedor que não diminui (5%).

Para aqueles que estão com problemas nos contratos dos imóveis, Aurélio Luz aconselhou o mutuário a ir atrás de seus direitos. “Na Justiça, o prejudicado poderá pedir a restituição dos valores abusivos, multa por tempo de atraso, danos morais e materiais, além do que deixou de ganhar.”



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